Aprenda como as matérias são julgadas nas mais altas cortes do Brasil, acesse o conhecimento e anos de experiência de Juízes Federais, Desembargador Federal, Advogados Especialistas e grandes nomes do direito.

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Confira a grade curricular abaixo e todos os conteúdos que compõem nossa formação.


  • Planejamento de aposentadorias: modalidades e requisitos;
  • Benefícios por incapacidade: análise e aplicação prática;
  • Benefícios assistenciais: LOAS e salário-maternidade;
  • Análise detalhada dos benefícios previdenciários;
  • Estudos de caso e aplicações práticas.

  • Procedimentos de concessão e revisão de benefícios;
  • Recursos administrativos no INSS: teoria e prática;
  • Ferramentas digitais: uso do MEU INSS e INSS Digital;
  • Estudos de caso e práticas administrativas.

  • Impacto da Reforma da Previdência (EC 103/2019): análises e simulações;
  • Desafios atuais do sistema previdenciário brasileiro;
  • Projeções e cenários futuros para a previdência social no Brasil;
  • Discussão sobre tendências globais e suas possíveis influências no sistema brasileiro.

  • Fundamentos da sustentação oral;
  • Técnicas avançadas de sustentação oral;
  • Simulações práticas nas Turmas Recursais, Regionais e Nacional de Uniformização;
  • Sustentação oral nos Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça;
  • Feedback e avaliação de desempenho em sustentação oral.

  • Introdução aos cálculos previdenciários;
  • Cálculo das aposentadorias nas regras de transição da EC 103/2019;
  • Cálculos específicos dos benefícios previdenciários antes e depois da EC. 103/2019;
  • Revisões e atualizações dos cálculos previdenciários;
  • Questões práticas e estudo de casos.

  • Introdução prática ao direito previdenciário;
  • Princípios constitucionais da seguridade social;
  • Aplicação da legislação previdenciária brasileira;
  • Estrutura e funcionamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
  • Modelos de regimes complementares de previdência;
  • Comparações com sistemas previdenciários internacionais.

  • Estratégias de defesa em processos previdenciários;
  • Análise e aplicação de precedentes jurisprudenciais;
  • Fluxo processual do contencioso previdenciário;
  • Práticas forenses: simulações de audiências e julgamentos;
  • Técnicas de negociação e mediação em conflitos previdenciários;
  • Procedimentos de execução de sentenças previdenciárias.

  • Introdução à gestão de RPPS;
  • Princípios e técnicas atuariais aplicadas aos regimes próprios;
  • Planejamento financeiro e orçamentário dos RPPS;
  • Gestão de ativos e passivos previdenciários;
  • Estrutura de governança e compliance previdenciário;
  • Procedimentos de auditoria e fiscalização em RPPS;
  • Estudos de caso e práticas aplicadas.

  • Fundamentos de inteligência artificial (IA) no direito;
  • História e evolução da IA aplicada ao campo jurídico;
  • Ferramentas de IA para análise de dados previdenciários;
  • Automatização de processos administrativos e judiciais previdenciários;
  • Estudos de caso sobre a aplicação de IA na concessão e revisão de benefícios;
  • Desenvolvimento e implementação de soluções baseadas em IA;
  • Desafios e oportunidades na implementação de IA.

  • Metodologia de pesquisa jurídica aplicada;
  • Desenvolvimento de artigo final sobre temas do MBA;
  • Orientação e acompanhamento individualizado.

Corpo docente

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Jairo Gilberto Schäfer
 

Jairo Gilberto Schäfer é Juiz Federal da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa E Mestre em Direito pela UFSC (2000). e professor colaborador da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (Esmafesc). Tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poder judiciário, administração da justiça e repartição das competências constitucionais.

Narciso Leandro Xavier Báez
 

Narciso Leandro Xavier Baez é Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do CNJ. PhD em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela UFSC; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame (EUA); Mestre em Direitos Fundamentais; Especialista em Processo Civil. Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido). É Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, onde desenvolve projetos de extensão e pós-graduação latu sensu, visando a formação de excelência de profissionais para atuação em 13 áreas do direito.

Leandro Murilo Pereira
 

Leandro Murilo Pereira é Advogado e Conselheiro Estadual da OABPR. Diretor Jurídico e de Atuação Interinstitucional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB. É membro também do Comitê de Desjudicialização da Previdência Social do CJF e Membro-Consultor da Comissão de Direito Previdenciário e de Fiscalização do Exercício Regular da OAB/PR. Membro da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR e especialista em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho.

Sergio Geromes
 

Sergio Geromes é advogado e Diretor de Cálculos Previdenciários do IEPREV e Advogado Especialista em Direito Previdenciário. É também responsável Técnico pelo Simulador de Cálculos Previdenciários – IeprevCalc. é diretor do ‘excelência previdenciária educação jurídica’. tem uma extensa formação complementar com cursos e seminários sobre cálculos previdenciários e legislação. Autor das Obras “Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática” – Editora LTr; “Passo a Passo do Cálculo do Benefício Previdenciário” – Editora LuJur – “Cálculo de Liquidação no Cumprimento de Sentença Previdenciária” – Editora Excelência Previdenciária. Co-autor da obra Contribuições e Cálculos com Revisões – Editora Excelência Previdenciária.

João Batista Lazzari
 

João Batista Lazzari é Juiz Federal aposentado do TRF da 4ª região e PhD em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Sanitário pela UnB. é Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina e Professor e Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) e Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).​

Paulo Brum Vaz
 

Paulo Brum Vaz é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui mestrado e doutorado pela mesma instituição. Com mais de duas décadas de experiência na magistratura, destaca-se por sua atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Além de sua carreira judicial, contribui academicamente com publicações e participações em eventos jurídicos.

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos é procurador do Estado de Minas Gerais e advogado especialista em Direito Tributário e Previdenciário, com doutorado em Direito Público pela PUCMINAS e pós-doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais da Advocacia-Geral do Estado entre 2015 e 2018, além de ter sido Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Ele também é ativo em diversas associações e comissões, como o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

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